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Atualizado em 30/06/2020 - 09h00
A Lei Aldir Blanc foi promulgada nesta segunda 29 de junho. O projeto teve apoio de todos os partidos do Congresso Nacional, convencidos de que a Arte e a Cultura não são propriedade de nenhuma corrente política. A lei concederá auxílio emergencial de R$600,00 (seiscentos reais) por mês durante três meses a trabalhadores informais da cultura, incluindo os trabalhadores no audiovisual. Dos três mecanismos instituídos pela lei, o que beneficia diretamente os trabalhadores é o de renda emergencial às trabalhadoras e aos trabalhadores da Cultura que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais incluindo "artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas. O primeiro passo é a inscrição nos cadastros municipais de cultura para comprovar a atuação.
Cadastro individual: https://forms.gle/FBNLV4cn18rxuNv16
Cadastro de espaços, grupos, instituições e coletivos culturais: https://forms.gle/9oy3LLtdaSeRMZULA
Para mais informações, acesse: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?id=11377298
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